EFICIENCIA PROBATORIA E A ATUAL JURISPRUDENCIA DO CARF almedina
Calcado em uma visão prática e dinâmica, esse trabalho coletivo tem por objetivo trazer a experiência dos órgãos de julgamento para realidade concreta onde todos os personagens são agentes influenciad...
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EFICIENCIA PROBATORIA E A ATUAL JURISPRUDENCIA DO CARF almedina
Calcado em uma visão prática e dinâmica, esse trabalho coletivo tem por objetivo trazer a experiência dos órgãos de julgamento para realidade concreta onde todos os personagens são agentes influenciad...
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IMPOSTO DE RENDA PARA PESSOAS FISICAS E JURIDICAS intersaberes especial
A legislação brasileira voltada para a área tributária é bastante minuciosa quanto às contribuições e aos impostos que podem ou devem ser contemplados pelos indivíduos (pessoas físicas) e pelas empres...
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A legislação brasileira voltada para a área tributária é bastante minuciosa quanto às contribuições e aos impostos que podem ou devem ser contemplados pelos indivíduos (pessoas físicas) e pelas empres...
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IMPOSTO DE RENDA PARA PESSOAS FISICAS E JURIDICAS intersaberes especial
A legislação brasileira voltada para a área tributária é bastante minuciosa quanto às contribuições e aos impostos que podem ou devem ser contemplados pelos indivíduos (pessoas físicas) e pelas empres...
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IMPOSTO DE RENDA PARA PESSOAS FISICAS E JURIDICAS intersaberes especial
A legislação brasileira voltada para a área tributária é bastante minuciosa quanto às contribuições e aos impostos que podem ou devem ser contemplados pelos indivíduos (pessoas físicas) e pelas empres...
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PRECEDENTES VINCULANTES EM MATERIA TRIBUTARIA almedina
Qual o impacto das experiências da common law ao sistema normativo brasileiro? Vê-se, paulatinamente, que os dois sistemas se amalgamam no Brasil, ao ponto de formarem um tertium genus, típico de um p...
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PRECEDENTES VINCULANTES EM MATERIA TRIBUTARIA almedina
Qual o impacto das experiências da common law ao sistema normativo brasileiro? Vê-se, paulatinamente, que os dois sistemas se amalgamam no Brasil, ao ponto de formarem um tertium genus, típico de um p...
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SISTEMAS TRIBUTARIOS NO MUNDO - A TRIBUTACAO NO DIREITO COMPARADO almedina
Esta coletânea apresenta as principais características dos seguintes sistemas tributários: Alemanha; Argentina; Austrália; Áustria; Bélgica; Canadá; Chile; China; Espanha; Estados Unidos da América; F...
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SISTEMAS TRIBUTARIOS NO MUNDO - A TRIBUTACAO NO DIREITO COMPARADO almedina
Esta coletânea apresenta as principais características dos seguintes sistemas tributários: Alemanha; Argentina; Austrália; Áustria; Bélgica; Canadá; Chile; China; Espanha; Estados Unidos da América; F...
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INTRODUCAO AO DIREITO PENAL ECONOMICO intersaberes especial
A globalização da economia demandou do direito penal clássico um segmento que pudesse garantir a transparência e a confiabilidade dos sistemas econômico-financeiros mundiais. Assim, foi criado o direi...
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A globalização da economia demandou do direito penal clássico um segmento que pudesse garantir a transparência e a confiabilidade dos sistemas econômico-financeiros mundiais. Assim, foi criado o direi...
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INTRODUCAO AO DIREITO PENAL ECONOMICO intersaberes especial
A globalização da economia demandou do direito penal clássico um segmento que pudesse garantir a transparência e a confiabilidade dos sistemas econômico-financeiros mundiais. Assim, foi criado o direi...
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INTRODUCAO AO DIREITO PENAL ECONOMICO intersaberes especial
A globalização da economia demandou do direito penal clássico um segmento que pudesse garantir a transparência e a confiabilidade dos sistemas econômico-financeiros mundiais. Assim, foi criado o direi...
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OS TERCEIROS NA SUJEICAO PASSIVA TRIBUTARIA E O ALTERLANCAMENTO noeses
O Autor constrói o sentido do “alterlançamento”, como outra espécie do gênero “sujeição passiva tributária”, na qual os terceiros colaboram com a administração tributária para constituir créditos trib...
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OS TERCEIROS NA SUJEICAO PASSIVA TRIBUTARIA E O ALTERLANCAMENTO noeses
O Autor constrói o sentido do “alterlançamento”, como outra espécie do gênero “sujeição passiva tributária”, na qual os terceiros colaboram com a administração tributária para constituir créditos trib...
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CONSULTA FISCAL FEDERAL - ANALISE COMPARADA almedina
A obra apresenta uma minuciosa análise dos contornos da consulta fiscal brasileira e dos institutos do Direito Alemão (verbindliche Auskünft e verbindliche Zusage) e no Direito Norte-Americano (letter...
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A obra apresenta uma minuciosa análise dos contornos da consulta fiscal brasileira e dos institutos do Direito Alemão (verbindliche Auskünft e verbindliche Zusage) e no Direito Norte-Americano (letter...
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DIREITO TRIBUTARIO - LINGUAGEM E METODO noeses
Creio que descaberia aludir, na pressa e urgência de uma síntese introdutória, a todas as modificações que foram inseridas na extensão longitudinal do texto. Contudo, algumas anotações devem ser assin...
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Creio que descaberia aludir, na pressa e urgência de uma síntese introdutória, a todas as modificações que foram inseridas na extensão longitudinal do texto. Contudo, algumas anotações devem ser assin...
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LEGALIDADE E FRAUDE A LEI - O “REAL” E O “APARENTE” NO DISCURSO DA DOGMATICA JURIDICA noeses
Conheça! – Trata-se de reflexão crítica da pragmática do conceito de fraude à lei e de seus usos pela dogmática jurídica. Diferencial – Tem como premissa de estudo do tema, a filosofia pragmática d...
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LEGALIDADE E FRAUDE A LEI - O “REAL” E O “APARENTE” NO DISCURSO DA DOGMATICA JURIDICA noeses
Conheça! – Trata-se de reflexão crítica da pragmática do conceito de fraude à lei e de seus usos pela dogmática jurídica. Diferencial – Tem como premissa de estudo do tema, a filosofia pragmática d...
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RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA DE NOTARIOS E DE REGISTRADORES almedina
O Direito Tributário é campo jurídico relevante aos delegatários de serviços extrajudiciais notariais e registrais. Em abril de 2018, o Brasil tinha 11.954 serviços extrajudiciais (“cartórios”), os qu...
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O Direito Tributário é campo jurídico relevante aos delegatários de serviços extrajudiciais notariais e registrais. Em abril de 2018, o Brasil tinha 11.954 serviços extrajudiciais (“cartórios”), os qu...
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TRIBUTOS COM EFEITO CONFISCATORIO E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA livraria do advogado
O conteúdo deste livro foi desenvolvido no espaço científico dedicado às políticas públicas tributárias, mais especialmente a partir do panorama jurídico constitucional-tributário. Arvora-se como um d...
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PLANEJAMENTO PATRIMONIAL E INVESTIMENTO EM IMOVEIS almedina
O modo mais adequado de se estruturar o patrimônio imobiliário depende dos mais variados quesitos. Entender as implicações tributárias envolvidas em cada cenário é eficaz ponto de partida para uma aná...
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